EduCompliance

Processo Seletivo destinado aos candidatos a alunos-pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Compliance e Governança da Educompliance. 

O curso aborda temas como Código de Conduta e Integridade, Política de Divulgação de Informações, Governança, Mercado de Capitais e Controles Internos, entre outros, direcionados exclusivamente para Administradores e Servidores da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte. 

O curso "Executando Compliance" permite ajudar estudantes e profissionais a estruturar, de forma prática e didática, um programa de compliance a partir do zero, de acordo com o contexto de cada organização

Este curso pretende auxiliar o aluno a ser capaz de identificar o surgimento e conceito de compliance e analisar o alcance dos programas de compliance, considerando as especificidades do profissional e os princípios inerentes.

Modalidade exclusiva para os integrantes do Grupo de Pesquisa em Compliance e Governança da Educompliance. Serão disponibilizados materiais, gravações, aulas e toda a estrutura para debate e disseminação da cultura de compliance.

A Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, dispõe sobre as normas gerais de licitação e contratação e dos fundos especiais e demais entidades vinculadas à Administração Pública. Os pontos principais da nova legislação serão abordados no curso para que você fique por dentro de todos os detalhes.

O curso compreende as disposições constitucionais e legais da Lei Federal n.º 8.429, de 2 de Junho de 1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Além disso, irá abordar o novo marco regulatório apresentado ao Senado Federal que pretende fazer diversas alterações no texto quanto a intenção direta e consciente de agir dos gestores punindo-os somente se comprovado dolo.

O objetivo do curso é ensinar o aluno a implementar um programa de compliance, considerando os princípios e ferramentas necessários.

O curso aborda a compreensão do conceito de compliance, as obrigações impostas referentes à prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo.

Modalidade exclusiva para os integrantes do Grupo de Pesquisa em Compliance e Governança do Educompliance. Serão disponibilizados materiais, gravações, aulas e toda a estrutura para debate e disseminação da cultura de compliance.

Com o objetivo de conhecer os fundamentos da pesquisa científica, especialmente para construção e amadurecimento da investigação e da produção acadêmica, este curso pretende abordar o método científico, os tipos de pesquisa, as normas da ABNT e todo o passo-a-passo para escolha do tema e coleta de materiais em fontes confiáveis.

Curso sobre a Implementação de Sistemas de Integridade e Compliance, ministrado exclusivamente para os participantes do Integrathon 2021. 

Curso de "Compliance para a Alta Administração" ministrado no âmbito do Acordo de Parceria celebrado com o Corpo de Bombeiros Militar o Rio Grande do Norte, com o objetivo de disseminar as boas práticas de compliance. 

Com a implementação de um canal de denúncias efetivo, é necessário criar mecanismos de investigação internos, procedimentos específicos e formação para profissionais capacitados que assumam essa função específica.

Este curso apresenta de forma simplificada os principais fundamentos e conceitos de Administração a serem empregados pelos gestores em suas rotinas diárias. Bem como, a evolução, principais tendências de mercado e o papel das organizações, as funções do administrador (planejar, organizar, dirigir e controlar) de uma forma geral. Permitirá ao aluno atualizar e aperfeiçoar seu conhecimento na área para o exercício da sua função.

O curso aborda os principais procedimentos que as organizações precisam ter para auxiliar no bom gerenciamento que faz parte de um programa de compliance efetivo.

Com o objetivo de conhecer os fundamentos da pesquisa científica, especialmente para construção e amadurecimento da investigação e da produção acadêmica, este curso pretende abordar o método científico, os tipos de pesquisa, as normas da ABNT e todo o passo-a-passo para escolha do tema e coleta de materiais em fontes confiáveis.

Os programas de compliance tradicionalmente são divididos em pilares ou princípios estruturantes que os definem. Este curso identifica esses conceitos bem como inclui alguns pilares relevantes que recentemente foram incluídos aos programas de compliance.

A trajetória do profissional de compliance é algo que gera muitas perguntas por parte dos interessados nesta carreira. A abordagem deste curso ensina quais os caminhos possíveis para trilhar, experiência prática necessária e qual o trabalho específico do profissional de compliance e quais certificações existem no mercado.

A gestão de riscos tem a previsão de várias metodologias que foram criadas para dar um auxílio prático num tema tão importante para as organizações. Este curso tem por objetivo explorar várias metodologias usadas, a exemplo: CGU, COSO, ISO 31000:2018, 5W2H, Diagrama de Ishikawa, entre outras.  

O curso de “Legislação Aplicada ao Compliance – Avançado” pressupõe como requisito indispensável o conhecimento dos temas abordados nos cursos de nível iniciante e intermediário e aborda a legislação nacional e internacional mais específica sobre o tema, incluindo a análise de projetos de lei ainda em discussão.

Considerando os novos desafios trazidos pela necessidade de implementação das políticas de conformidade, esse curso pretende reunir a legislação nacional e internacional, tratados e convenções de lavagem de dinheiro e combate à corrupção, visando aprofundar as principais implicações trazidas pela Lei Federal n.º 12.846 (Lei Anticorrupção), bem como as diretrizes para implementação desse programa.

É importante conhecer as origens e evolução histórica de qualquer instituto para melhor compreensão da sua amplitude e este caso não é exceção. A importância que a legislação assume no compliance é de extrema relevância e por isso criamos este curso que fará uma abordagem inicial sobre a legislação nacional e internacional aplicada.

O objetivo do curso é apresentar um panorama geral acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n.º 13.709/18), compreendendo os principais conceitos de dados sensíveis, autoridade de tratamento de dados, princípios e direitos do titular, a abrangência da aplicação da legislação, bem assim as respectivas sanções e responsabilidades dos agentes.

O sistema de gestão antissuborno previsto na ISO 37001:2016 foi recentemente complementado pela tão aguardada regulamentação internacional sobre o sistema de gestão de compliance implementado pela 37301:2021. Este curso é muito procurado para ensinar os conceitos abordados e os mecanismos de aplicação prática de um programa antissuborno e de compliance sob os mais rígidos padrões internacionais.

Diante das implicações trazidas pela Lei Federal n.º 12.527, de 18 de Novembro de 2011 e da necessidade de desenvolver o tema, este curso foi criado para trazer as perspectivas relacionados a gestão da ouvidoria, o eixo do controle social e da ética, especialmente no atendimento ao público de forma eficiente.

A implementação da ISO 31000:2018 é frequentemente solicitada para empresas que querem adequar os seus padrões aos critérios internacionais. Este curso apresenta os critérios conceituais abordados pela norma internacional e mecanismos de aplicação prática de uma gestão de riscos.

A exigência de capacitação e conformidade com a Lei Federal n.º 13.303/2016, fez com que diversos profissionais procurassem aprofundar os estudos e discussões sobre o tema. Nesse sentido, este curso pretende trazer as principais disposições da legislação, com destaque as contratações de obras, bens e serviços realizados pelas estatais e os novos dispositivos que almejam o aumento da celeridade e eficiência no desenvolvimento da atividade econômica.

A lavagem de ativos é objeto de tratados internacionais desde a década de 1980, cujos reflexos no ordenamento jurídico brasileiro se verificaram com a edição da Lei Federal n.º 9.613, de 1998. Desde sua edição, a legislação brasileira se orientou conforme as inovações debatidas e apresentadas na comunidade internacional, que reconheceram a importância de prevenir e combater o financiamento do crime organizado e do terrorismo, notadamente por meio de instituições financeiras. A compreensão dos desafios presentes e da legislação em vigor se revela indispensável para a conformidade das organizações e profissionais que atuam no mercado, direta ou indiretamente.

A criminalidade econômica e financeira ganhou maior notoriedade com a globalização do mercado e requer um estudo atualizado da legislação penal que tutela a ordem econômica, a exemplo dos delitos de evasão de divisas, insider trading, gestão fraudulenta, entre outros.

O nível avançado do curso de “Introdução ao Compliance – Compliance e Sociedade” pressupõe conhecimentos sólidos sobre o conceito de compliance e sobre o funcionamento dos programas. Abordamos discussões de como o compliance pode interferir na sociedade e no mundo atual e qual o papel de cada um de nós para um futuro de maior qualidade. 

O nível intermediário do curso “Introdução ao Compliance – Compliance e Atualidade” pressupõe conhecimentos introdutórios sobre o conceito de compliance e de como os programas funcionam. Neste curso, abordamos temas mais atuais, exemplos de programas de sucesso, de casos fracassados e de como os programas interferem na responsabilidade – civil, administrativa e criminal – das organizações.

O Direito Administrativo sancionador possui relação com diversas áreas do direito, seja no direito civil na medida que fala da pessoa jurídica, bem como no direito constitucional e seus princípios e garantias que incidem no processo administrativo. A caracterização e diferenciação de ilícitos penais e administrativos representa um grande desafio para os doutrinadores, legisladores e juristas. Esse curso almeja abordar o Direito Administrativo sancionador, os principais conceitos e características na gestão dos problemas sociais, bem assim as principais diferenças desse ramo com o Direito Penal.

Com este curso pretendemos aproximar novos profissionais a compreender a complexidade e abrangência do conceito de compliance, dando ênfase a alguns mitos associados ao tema e a vários desafios que surgem diariamente. 

Diante dos novos riscos e problemas trazidos pelo processo de globalização e em decorrência também dos efeitos da pandemia, tornou-se muito comum o aumento de casos de crimes cibernéticos e é cada vez mais preciso alertar as pessoas quanto aos cuidados necessários. Ao final do curso os alunos conhecerão os aspectos teóricos, principais problemas na segurança da informação, ferramentas necessárias para proteção e a tipificação dos crimes praticados com o uso de meios eletrônicos como fraude, furto e estelionato.

Neste curso abordamos os princípios e diretrizes da governança pública, o papel de cada interveniente, as estruturas de governança, estratégias de implementação, gestão e planejamento estratégico, accountability, entre outros temas.

A análise juseconômica representa uma abordagem interdisciplinar do fenômeno jurídico, o que compreende a produção e a aplicação das normas jurídicas, a partir dos instrumental metodológico da microeconomia. Com a constitucionalização do princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF), as perspectivas econômica e econométrica ganharam destaque, ultimando-se em regras que impõe a análise das consequências e do impacto regulatório, próprio da intervenção estatal no domínio privado (Lindb e LLE). O objeto da AED não se limita ao Direito Econômico e Tributário, encontrando importante aplicação no Direito Processual, Civil, Administrativo e Penal.

Um dos principais pilares estruturantes do compliance, apesar de nem sempre ser reconhecido, é a sua função social. Pensando nisso, este curso aborda a sua fundamentação teórica, qual a sua importância prática no conjunto de outras medidas criadas e como implementar esse ponto específico na prática, dentro de um programa efetivo de compliance.

A consensualização é tendência que alcança as esferas penal e administrativa, com vistas a dotar a Administração de soluções eficientes para conflitos em que a satisfação do interesse público requer celeridade e objetividade. Os institutos da colaboração premiada e do acordo de leniência inserem-se nesse contexto, propiciando uma atuação ótima do Ministério Público e dos demais órgãos de controle na defesa do Erário e dos interesses coletivos.

Uma parte fundamental dos programas de compliance diz respeito ao due diligence, ou seja, às diligências necessárias para a criação de determinados procedimentos ou contratações. Este curso ensina os passos e os procedimentos necessários que as organizações precisam criar para ter mais autonomia no que diz respeito ao trabalho de investigação preventiva que é feito seja com os seus futuros colaboradores, parceiros, empresas contratadas, entre outros.

O programa de compliance mais tradicional é aquele aplicado no setor privado. Criamos este curso para mostrar como funciona um programa de compliance aplicado ao setor privado, apontar qual a evolução que tem surgido na implementação prática e algumas novidades que foram recentemente incluídas nestes programas. 

O terceiro setor tem características específicas que precisam ser trabalhadas para que se possa adaptar a implementação dos programas de compliance. Este curso mostra como é possível ter um programa efetivo, com metodologias específicas e bons exemplos que devem ser seguidos.

Este curso apresenta as principais ferramentas de apoio (metodologias) à gestão de diferentes segmentos e portes que visam auxiliar os gestores terem mais controle sobre os processos de gestão, bem como na tomada de decisões nas organizações. Priorizará os conceitos (o que é) e a empregabilidade (quando usar) das ferramentas/recursos que podem ser utilizadas para aprimoramento de resultados, processos, projetos e sistemas.

Os programas de compliance em pequenas empresas diferem dos demais, tradicionalmente projetados para as grandes empresas. Criamos esse curso precisamente para mostrar que também pequenas empresas são capazes de criar programas estruturados e efetivos, trazendo abordagem de exemplos práticos a serem seguidos, bem como casos de sucesso.

É sabido que os programas de compliance foram pensados para as empresas privadas (setor bancário em especial). Este curso mostra como é possível implementar um programa de compliance no Poder Público, aborda conceitos teóricos, exemplos práticos e o estudo de vários casos de sucesso implementados no Brasil.

Este curso oferece especial atenção à aplicação das ferramentas (metodologias) em um caso prático hipotético genérico de forma a capacitar o aluno a ter o conhecimento delas. Serão abordadas: Ciclo PDCA, Brainstorm, Diagrama de Ishikawa, 5W2H, Pareto, Matriz GUT, Mapa Mental, Fluxograma, Plano de Ação.

A cobrança por mais transparência é cada vez mais uma demanda do Poder Público. Pensando nisso, criamos este curso com estratégias de implementação de plataformas de transparência, aliadas a mecanismos de integridade implementados pelos programas de compliance.

A obrigatoriedade de implementação de programas de compliance nas sociedades de economia mista e nas empresas públicas teve início com a Lei das Estatais, apesar de várias empresas estatais já terem programas consolidados antes. Este curso aborda as especificidades destes programas bem como casos de sucesso com estratégias relevantes.

este curso oferece especial atenção à aplicação das ferramentas (metodologias) em um caso prático  genérico de forma a capacitar o aluno a ter o conhecimento delas. Serão abordadas: Brainstorm, Missão, Visão e Valores, Análise SWOT/FOFA, As 5 Forças de Porter, Definição de indicadores chaves de performance de forma genérica e Modelo de negócio Canvas.

Muitas vezes, os programas de compliance são traduzidos como programas de integridade. Este curso permite a interligação do tema integridade, seu conceito, sua abrangência, sua importância do ponto de vista do compliance, exemplos práticos, entre outros temas.

Após a pandemia atual as organizações repensaram muito a sua forma de gestão de processos e pessoas. Este curso aborda estratégias para saber como estruturar o dia a dia das organizações, garantindo a sua longevidade a médio e longo prazo.  

Neste curso abordamos o conceito e as várias perspectivas acerca da corrupção e ensinamos estratégias para o combate efetivo a este vício. Complementamos com conceitos como fraude, desvios de integridade, análise econômica do crime, entre outros.

Este curso oferece especial atenção a aplicação prática das principais ferramentas de apoio à Gestão da Qualidade, destacando-se o PDCA, Fluxograma, Diagrama de Ishikawa, Histograma, Diagrama de processos, Folha de Verificação, Plano de Ação.

O compliance criminal, como instrumento de prevenção da criminalidade tem várias características que tornam necessário o seu conhecimento mais aprofundado. Neste curso, abordamos conceitos como responsabilidade criminal, o dever de colaborar com as investigações de determinados crimes, práticas ativas de prevenção da corrupção, entre outros temas. 

As instituições financeiras em particular são obrigadas ao cumprimento de uma vasta gama de legislação – nacional e internacional – e de cooperação com outras entidades para diferentes propósitos. Essa complexidade de temas é abordada neste curso, criado com o direcionamento específico para dar suporte aos programas de compliance nesse setor.

Um dos principais objetivos nos programas de compliance é a abordagem dos códigos de Ética e de Conduta. Mas afinal, quais temas devem ser abordados, como devem ser feitos, como devem ser divulgados? Estas e outras perguntas são abordadas neste curso, que foi criado a pensar nas mais diversas características de cada organização.

A comunicação da organização com todos os seus colaboradores, internos e externos, é de extrema importância para a sua plena efetividade. Com este curso, trazemos ideias inovadoras para criar um canal de comunicação efetivo, com recurso a várias ferramentas diferenciadas.